Quem tem direito ao PIS 2019 → Saiba quem recebe o pagamento

Você já conhece o PIS 2019? Sabe os benefícios que o programa oferece? Veja esse texto até o final e saiba como usufruir desses benefícios, além de sair bem informado após a leitura desse artigo.

Dentre vários benefícios concedidos às pessoas (trabalhadores) inscritas no Programa de Integração Social, o abono salarial é o que vamos citar e desmembra-lo mais profundamente agora. Vamos lá!

PIS 2019

O PIS 2019, conhecido também como abono salarial, surgiu como mais um benefício concedido ao trabalhador, esse benefício é o pagamento de um salário mínimo para cada trabalhador que se encaixe nas exigências que veremos a seguir.

Quem tem direito ao PIS 2019

O pagamento é feito uma vez por ano pelo governo federal, de acordo com as diretrizes da Lei 7998/90.

É importante consultar o calendário de pagamentos fornecidos pela Caixa Econômica Federal para quem tem o direito ao abono salarial. Existe uma pequena diferença para os trabalhadores que tem conta no banco e os que não tem, as datas de pagamentos são distintas.

Saiba quem tem direito ao PIS

Para ter o direito de sacar o abono salarial é preciso receber até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o ano anterior, portanto será necessário estar empregado e contribuir para o PIS 2019 ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Para ter direito ao PIS 2019, os trabalhadores devem estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, caso seja iniciante no mercado de trabalho não terá esse direito.

No ano anterior você deve obrigatoriamente ter trabalhado com carteira assinada (para comprovação e preenchimento do RAIS – veremos as seguir-) por pelo menos trinta (30) dias, porém o pagamento será feito como o décimo terceiro salário, de acordo com os dias e meses trabalhados (proporcional).

No RAIS, devem constar as suas informações. Vamos entender como efetuar o saque e o que é esse documento.

Algumas pessoas não têm direito ao abono salarial são elas:


01. Trabalhadores rurais em que o empregador é uma pessoa física;


02. As empregadas domésticas em que o empregador é uma pessoa física;


03. Servidores do setor público o benefício concedido é o PASEP (mantido pelo Banco do Brasil);


04. Trabalhadores liberais ou autônomos;


05. Diretores, sócios de empresas (por não terem vínculo empregatício);


06. Trabalhadores informais (sem registro em carteira de trabalho).


Pagamento do PIS 2019

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2019Geralmente o início do saque PIS é feito no segundo semestre de cada ano, de acordo com alguns critérios estabelecidos pelo ministério do trabalho e previdência social.

São esses mesmos órgãos os responsáveis por fazer a conferencia de quem tem ou não direito, no entanto, diferente dos outros benefícios, esse não será necessário uma solicitação por parte do trabalhador.

O pagamento se estende até o primeiro semestre do ano seguinte. E basta o trabalhador comparecer até a agência e efetuar o saque nos caixas eletrônicos (caso tenha uma conta ou cartão cidadão).

Para que o governo consiga essas informações e faça o pagamento do abono salarial, o empregador deve preencher o RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), sendo assim facilita a aferição para saber qual trabalhador tem o direito ao abono salarial e a data que será efetuado esse pagamento.

Este documento é um relatório das informações socioeconômicas de cada trabalhador e que é solicitado pelo ministério do trabalho perante as pessoas jurídicas (empresas) anualmente.

O preenchimento do RAIS é digital e deve ser feito online, acessando o site. Se o empregador não preenchê-la ou não informar a sua atuação dentro da empresa, você automaticamente perde o direito ao abono salarial.

E caso não tenha uma conta aberta no banco, o saque pode ser feito na boca do caixa com apresentação do documento de identificação e número do PIS 2019.

Comparecendo a qualquer agência da Caixa Econômica Federal você consegue ter acesso à tabela do Programa de Integração Social, ela também está disponível online. Você deve ter observado que o pagamento segue uma ordem cronológico de acordo com a data de nascimento do trabalhador.

Quem tem direito ao PIS até 1988

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público militar ou civil até o ano de 1988 tem direito a receber o Pis Pasep.

Até 2017, esse benefício só podia ser sacado por pessoas com mais de 70 anos, aposentados, herdeiros ou portadores de doenças, mas a partir de 2018 o recurso foi liberado para qualquer idade. A Caixa Econômica Federal é responsável por pagar os beneficiários da iniciativa privada e o Banco do Brasil os servidores públicos.

Até 1988, o trabalhador tinha direito de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou quando completava 70 anos.

Após a promulgação da Constituição, em 1988, a arrecadação do Pis Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial,  e para o BNDS.

Com a mudança, muitos com direito ao dinheiro não sacaram e por isso o governo tem ampliado o limite de idade. E para aposentados, herdeiros de cotistas falecidos e idosos a partir de 60 anos os saques continuarão mesmo após terminar o prazo para quem tem menos de 60 anos.

Veja a seguir as datas para saque.

  • 18 de junho: pode sacar quem tem 57 anos ou mais (se não sacar nesse dia e esperar até agosto, pode ganhar até 10% a mais);
  • 30 de junho a 7 de agosto: saque interrompido para cálculo dos rendimentos anuais das cotas;
  • 8 de agosto: liberação de saque para cotistas de todas as idades que possuem contas na Caixa (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep);
  • 14 de agosto: saque liberado para cotistas de qualquer idade que tenham conta em outros bancos;
  • 28 de setembro: último dia para saque. A partir do dia seguinte, pagamento volta a ser feito apenas aos cotistas que atendem aos critérios habituais de saque.

Agora que você conheceu um pouco mais sobre o PIS, é possível identificar se tem ou não o direito ao abono salarial, é possível calcular a proporção que vai receber e qual a data para fazer o saque.

Dito todas essas informações sobre quem tem direito ao PIS 2019, deixamos resumido tudo que você precisa saber para conseguir mais esse benefício do governo. Um grande abraço e até a próxima.

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